POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Esta Política de Privacidade descreve como o consultório de Vania Brito, Dra. Vania Brito Psiquiatra coleta, utiliza e protege as informações pessoais de seus pacientes e usuários do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. AGENTE DE TRATAMENTO

O controlador dos dados pessoais é Vania de Brito, inscrita no CRM-RJ sob o nº 40622-3 com sede em Av. da Americas 19005.

2. COLETA DE DADOS E FINALIDADE

Coletamos dados pessoais para finalidades específicas e legítimas:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG e data de nascimento (para registro em prontuário e emissão de notas fiscais).

• Dados de Contato: E-mail e telefone/WhatsApp (para agendamentos, confirmações e comunicações de teleatendimento).

• Dados de Saúde (Dados Sensíveis): Histórico clínico, sintomas e evolução do paciente (coletados estritamente para fins de diagnóstico e tratamento médico, sob sigilo profissional).

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de seus dados fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

1. Tutela da Saúde: Para a execução de procedimentos médicos e acompanhamento clínico (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, 'f').

2. Cumprimento de Obrigação Legal: Manutenção de prontuário médico conforme normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

3. Execução de Contrato: Para a prestação dos serviços de saúde contratados pelo paciente.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais não são vendidos ou compartilhados para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas:

• Com softwares de gestão de prontuário eletrônico que garantam criptografia e segurança.

• Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal (ex: notificação compulsória).

• Com a operadora de saúde (convênio), caso o paciente solicite documentos para fins de reembolso.

5. SEGURANÇA E SIGILO

Todas as informações de saúde são protegidas pelo sigilo médico. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração.

6. PERÍODO DE RETENÇÃO

Os dados do prontuário médico serão conservados pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme determina a Lei nº 13.787/2018 e resoluções do CFM. Dados de contato para marketing (se houver consentimento) serão mantidos até que o titular solicite a exclusão.

7. DIREITOS DO TITULAR

Você, como titular dos dados, tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.

• Acessar seus dados pessoais.

• Corrigir dados incompletos ou inexatos.

• Revogar o consentimento (quando aplicável).

• Solicitar a portabilidade dos dados.

8. COOKIES

Nosso site utiliza cookies técnicos para melhorar sua experiência de navegação e garantir a segurança do acesso. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade sem o seu consentimento.

9. CANAL DE CONTATO

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato através do e-mail: VANIABRITO@VBPSIQUIATRA.COM.BR